Mendonça manda CUT apagar cinco posts contra Flávio por propaganda em perfil de entidade
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retire, em até três horas, cinco publicações de seu perfil no Instagram contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende parcialmente a um pedido do senador e será submetida ao plenário da Corte.
Segundo Mendonça, há indícios de que as postagens configuram propaganda eleitoral em perfil institucional de pessoa jurídica, prática vedada pela Lei das Eleições. "As peças identificam expressamente o representante, relacionam sua eventual eleição a consequências negativas para os eleitores e procuram desestimular o voto em sua candidatura", escreveu o ministro. Para ele, uma das publicações "contém chamado explícito ao voto" no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As cinco publicações foram feitas entre 25 de setembro e 6 de outubro, de acordo com o Poder360. Uma associava Flávio ao chamado Escritório do Crime e a milícias, com imagens de Adriano da Nóbrega, morto em 2020. As outras afirmavam que, com a eleição do senador, o salário mínimo deixaria de subir, as aposentadorias seriam congeladas, os brasileiros perderiam o Pix e os trabalhadores perderiam a folga semanal.
O ministro deixou para depois da defesa da CUT a análise sobre a veracidade das afirmações. Ele registrou que entidades sindicais podem defender direitos trabalhistas, discutir políticas públicas e criticar propostas de governo. Mendonça rejeitou o pedido da campanha de Flávio para proibir antecipadamente novas postagens da central, determinou que a entidade preserve os arquivos e comunicou a Meta para garantir a retirada no mesmo prazo.
Na noite de domingo, os posts já não estavam no ar. Em seguida, a CUT publicou nova mensagem: "ATENÇÃO! Mendonça e Flávio Bolsonaro não querem que você veja isso", reforçando parte das afirmações questionadas. A entidade poderá apresentar defesa, e a Procuradoria-Geral Eleitoral deverá se manifestar.
No mesmo dia, em evento com prefeitos em São Paulo, Flávio afirmou que não acabará com programas sociais e que manterá o reajuste real do salário mínimo. Na véspera, Lula havia criticado o corte de gastos prometido pelo adversário e dito que ele quer reduzir recursos de programas sociais.