Mais de 1 milhão de processos na Justiça gaúcha envolvem idosos, aponta TJRS
Mais de 1 milhão de processos em tramitação no Judiciário do Rio Grande do Sul envolvem pessoas idosas. Os dados, do Painel de Gestão da Unidade do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), mostram que essas ações representam 22% dos 4,6 milhões de processos em andamento no estado.
Do total, 909 mil processos envolvem pessoas com 60 anos ou mais, e 172 mil dizem respeito aos chamados superidosos, com 80 anos ou mais. As demandas vão de questões de saúde e benefícios previdenciários a conflitos familiares e situações de violência, abandono e negligência.
Para atender esse público, o tribunal mantém o Cejusc 60+ (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), unidade especializada com atuação em todo o estado, que funciona no Foro da Zona Leste de Porto Alegre e faz mediação, conciliação e orientação. Entre janeiro e setembro deste ano, 201 idosos procuraram a unidade, e a maioria dos casos (171) envolvia superendividamento. No mesmo período do ano passado, foram 102 atendimentos pré-processuais, 68 deles sobre o mesmo tema.
Segundo a secretária-executiva do Cejusc 60+, Clarissa Corrêa Ribeiro Queiroz, a dificuldade de entender operações financeiras e empréstimos está entre os principais desafios. "Muito facilmente eles se endividam sem nem saber que estão contratando um empréstimo, pois muitas operações ocorrem de forma on-line ou por telefone", explicou. Segundo ela, em outros casos, idosos procuram uma instituição para contestar uma possível fraude e acabam assumindo novas dívidas.
Além do superendividamento, o centro atende casos de cobranças indevidas, conflitos de vizinhança, aluguel e condomínio e questões familiares. Para a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o crescimento da população idosa exige atendimento mais qualificado. "Em uma sociedade cada vez mais virtualizada, é imprescindível oferecer à população idosa um atendimento diferenciado e qualificado", afirmou.
O tribunal também promove cursos para secretários e servidores dos Cejuscs sobre atendimento à população idosa, comunicação acessível e enfrentamento ao etarismo.