Nunes Marques suspende decisão de Cueva e tira do ar o canal 'Exército do Lula'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (13) a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o funcionamento do canal "Exército do Lula", no WhatsApp. Com a nova ordem, o canal deve permanecer fora do ar até que seja regularizado perante a Justiça Eleitoral.

O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. Nunes Marques atendeu a um pedido do PL e reconheceu que o canal vinha sendo usado na propaganda eleitoral sem que seu endereço tivesse sido comunicado à Justiça Eleitoral. Segundo a decisão, a retomada depende do registro e, nos casos em que a regra se aplica, de um intervalo de 48 horas após a comunicação.

O ministro afirmou que Cueva extrapolou os limites de sua competência ao suspender um ato da Presidência do TSE. De acordo com ele, a Corregedoria pode conduzir a investigação eleitoral sobre o caso, mas não rever uma decisão administrativa tomada na supervisão das plataformas. A eventual responsabilização pelo uso irregular, diz a decisão, será apurada em procedimento próprio e poderá alcançar o administrador, a coligação e os candidatos, o que inclui Lula.

Nunes Marques manteve a proibição, fixada pelo corregedor, de reproduzir conteúdos que o tribunal já considerou ilícitos. Ele também determinou que a Meta acompanhe de forma proativa, durante o período eleitoral, o "Exército do Lula" e outros canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas, e que informe ao TSE, em até 24 horas após ser notificada, as providências adotadas.

A disputa começou com uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, que acusou o canal de espalhar informações falsas sobre propostas atribuídas ao senador. Uma análise da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, sobre publicações de 2 a 11 de outubro, não encontrou a reprodução das afirmações já julgadas, mas registrou que parte do conteúdo havia sido apagada ou editada. Janones nega as acusações.

Na segunda-feira (12), Lula disse que alguns ministros estão "extrapolando em algumas decisões" contra sua campanha. Nunes Marques se reúne na tarde desta terça com representantes das duas campanhas para discutir as condutas no segundo turno, marcado para 25 de outubro.