TSE antecipa volta do canal 'Exército do Lula'; PT pede suspensão da 'Tropa do Flávio'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou na noite de quarta-feira (14) o restabelecimento do canal de WhatsApp "Exército do Lula", que estava fora do ar desde a noite de terça-feira (13). A liberação ocorreu antes do fim do prazo de 48 horas que o próprio ministro havia fixado.

Na decisão, Nunes Marques mandou o Facebook, como representante do WhatsApp, providenciar "imediatamente o restabelecimento integral do funcionamento do referido canal, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e de ingresso de seguidores". O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG) e tem mais de 4 milhões de inscritos.

A antecipação veio depois de a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir ao TSE que o canal "Tropa do Flávio", ligado à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), também fosse suspenso por 48 horas. Segundo os advogados do petista, o canal de Flávio, com 1,7 milhão de seguidores, só foi informado à Justiça Eleitoral na terça-feira (13), já em funcionamento, e não sofreu a mesma restrição. Em seguida, a campanha de Flávio manifestou concordância com a volta imediata do canal de Janones, independentemente do prazo.

"A atuação da Justiça Eleitoral nessa matéria deve, contudo, observar a liberdade de expressão, a proporcionalidade e a mínima intervenção no debate democrático", escreveu Nunes Marques, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Ele afirmou que as medidas da Presidência do TSE tiveram como objetivo preservar a integridade do ambiente informacional das eleições.

O caso começou com uma ação da campanha de Flávio, que apontou disseminação de desinformação no canal. Nunes Marques chegou a mandar suspender a ferramenta e exigiu seu registro pela campanha de Lula. O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, chegou a restabelecer o canal em outro processo e submeteu o caso ao plenário da Corte, mas Nunes Marques voltou a determinar a suspensão.

O registro foi feito na terça-feira. A defesa de Lula afirmou que o fez só para cumprir a decisão e que o canal não está sob supervisão direta da campanha. Uma análise da área técnica do TSE não identificou conteúdos falsos nas publicações examinadas que estavam no ar.