TSE proíbe Meta de reduzir alcance de posts sobre Lula e Flávio até o 2º turno

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a Meta, empresa dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, de reduzir a distribuição de conteúdos político-eleitorais sobre os dois candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), até o fim do segundo turno. A decisão foi dada na quinta-feira (15) e prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A liminar atende em parte a uma ação da coligação Brasil Pronto pra Mais, da campanha de Lula, que acusa a empresa de ter "falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação". A campanha também afirmou que, em testes feitos em 13 de outubro, a ferramenta Meta AI recusou pedidos de imagens do presidente, mas gerou peças favoráveis ao adversário.

Pela decisão, a plataforma não pode aplicar a conteúdos eleitorais de nenhuma das candidaturas medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação ou restrição de busca. A Meta também não poderá desabilitar contas de anúncios das campanhas sem revisão humana prévia, e a Meta AI deverá aplicar critério idêntico aos dois candidatos. Em 24 horas, a empresa terá de suspender anúncios eleitorais sobre Lula ou Flávio que não tenham sido contratados pelas campanhas, em especial os pagos por contas no exterior.

Na decisão, Bellizze afirmou que não está comprovada manipulação por parte da empresa. "Não se afirma, nesta fase, que a representada tenha manipulado a distribuição de conteúdos na internet em favor ou em prejuízo de qualquer candidatura", escreveu. Segundo ele, as medidas não alcançam o conteúdo das manifestações, valem igualmente para as duas candidaturas e terminam com o segundo turno.

O ministro também pediu à Meta, em 48 horas, informações sobre as medidas aplicadas ao perfil do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) desde 16 de agosto e sobre o alcance das publicações dos perfis oficiais dos dois candidatos entre 1º e 7 de outubro.

Em nota anterior, a Meta reconheceu falhas técnicas em anúncios e publicações da campanha, mas negou viés ideológico em seus algoritmos. A empresa afirmou ter proibido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, em cumprimento às regras eleitorais.