Lula diz ser a favor de reduzir a maioridade penal para 16 anos; veja em quais casos
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na quinta-feira (15) ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A declaração foi dada em entrevista à TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. "Acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo", afirmou.
Lula, porém, defendeu que a mudança não seja discutida dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em análise no Senado. "A PEC não estava discutindo isso. O PL tentou apresentar uma proposta reduzindo para 14 anos, e aí o Camilo apresentou a proposta para 16", disse. "Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC, e aí você pode discutir a maioridade penal ou não."
Crimes hediondos são a categoria prevista em lei que reúne os crimes de extrema gravidade, como homicídio qualificado, latrocínio e extorsão mediante sequestro. A proposta de 16 anos para esses casos é do líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE). A emenda da oposição, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê 16 anos para a maior parte dos crimes e 14 anos para uma lista de crimes graves.
Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, assina a emenda de Marinho, que coordena sua campanha. Na quarta-feira (14), em agenda em Porto Alegre, ele defendeu reduzir a maioridade penal para 16 anos e, nos casos de crimes graves, para 14 anos. O candidato colocou o tema entre as bandeiras da campanha.
O coordenador da campanha de Lula, o ex-ministro Rui Costa, disse na quinta-feira que o governo prefere discutir a maioridade penal em outro momento, porque o tema poderia paralisar ou atrasar a PEC da Segurança, prioridade do governo. "O povo tem urgência de ver as coisas acontecerem na segurança pública", afirmou. No mesmo dia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da pauta, sem marcar nova data.
A bancada governista historicamente se posicionou contra a redução da maioridade penal. Segundo a Folha de S.Paulo, Lula também adotava um discurso diferente nos primeiros mandatos: em fevereiro de 2007, manifestou-se contra a medida.
Na mesma entrevista, Lula defendeu a investigação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados no caso do Banco Master e disse que a responsabilidade pela avaliação do governo é dele. "Eu tenho que jogar a culpa em mim", afirmou.
Flávio Bolsonaro será entrevistado pela TV Globo nesta sexta-feira (16). Os dois candidatos se enfrentam no domingo (18), no debate presidencial da Band. O segundo turno será em 25 de outubro.