Justiça dá 2 dias para Meta reativar perfis de estudantes da UFRGS no Instagram
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça integralmente, em até dois dias, quatro contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas no dia 6 de outubro. A decisão foi assinada na sexta-feira (16) e atende em parte a um pedido de tutela de urgência do Ministério Público Federal (MPF).
Foram afetados os perfis do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Segundo o MPF, as contas foram derrubadas de forma simultânea e sem justificativa específica, logo após publicarem conteúdos políticos e convocações para assembleias universitárias e manifestações. De acordo com a Agência Brasil, as postagens chamavam para atos a favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O MPF alega que a suspensão configura censura e prejudica a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.
Pela decisão, a reativação deve incluir todas as funções de publicação, envio de mensagens e links externos nas biografias. A juíza fixou multa diária de R$ 10 mil por conta que continuar bloqueada ou restrita, valor que também vale se um perfil voltar a ser derrubado em desacordo com a decisão.
A magistrada proibiu ainda a Meta de exigir biometria facial dos administradores e o arquivamento de postagens políticas, condições que, segundo o processo, foram impostas nos casos em que o acesso foi devolvido em parte. Qualquer nova moderação deverá ser fundamentada, indicar a regra violada, ser comunicada em português e permitir contestação prévia, exceto para conteúdos ilícitos.
Na decisão, a juíza considerou que as notificações da plataforma foram genéricas, automatizadas e inicialmente escritas em idioma estrangeiro. Procurada, a Meta informou que não vai comentar o caso. Até a tarde de sábado (17), os perfis seguiam fora do ar.