TSE nega pedido do Novo e mantém shows de artistas em atos pró-Lula neste domingo
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou no sábado (17) um pedido do partido Novo para suspender as apresentações artísticas previstas em manifestações deste domingo (18) no Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre. O ministro também negou a proibição preventiva do uso de trios elétricos nos atos.
As manifestações fazem parte da mobilização “Brasil nas Ruas”, organizada por entidades civis e estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e contam com artistas apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. O Novo sustentava que os eventos funcionariam, na prática, como atos de campanha em favor de Lula e poderiam configurar showmício, prática proibida pela legislação eleitoral.
Segundo o jornal O Globo, citado pela Gazeta do Povo, Cueva considerou que não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar que as manifestações fazem parte da programação oficial da campanha petista. Para o ministro, a coincidência com o calendário eleitoral e a afinidade política dos organizadores com uma candidatura não bastam para comprovar vínculo jurídico, financeiro ou organizacional com a campanha. Ele também negou o pedido para obrigar os organizadores a apresentar documentos financeiros e avaliou que suspender os eventos sem prova de irregularidade seria uma restrição desproporcional às liberdades de expressão e de reunião.
O corregedor ressaltou, porém, que a decisão não reconhece de antemão a regularidade dos atos. Eventuais pedidos explícitos de voto durante as apresentações, uso irregular de recursos ou outras condutas que configurem propaganda eleitoral ilícita poderão ser analisados depois pela Justiça Eleitoral.
A Lei 9.504/1997 proíbe showmícios e eventos semelhantes destinados a promover candidaturas, inclusive com apresentação gratuita de artistas. A lei não impede, no entanto, que artistas expressem preferências políticas ou participem de manifestações da sociedade civil, distinção que foi um dos fundamentos da decisão.
No Rio, está prevista uma manifestação em Copacabana convocada pelo cantor Caetano Veloso, com participação anunciada de Djavan. Em Salvador, a programação inclui a cantora Daniela Mercury em trio elétrico. Em Porto Alegre, o ato está marcado para o Parque da Redenção. A Gazeta do Povo informou que procurou o TSE e o Novo, sem retorno até a publicação.