Noruega quer barrar menores de 16 anos em jogos ‘nocivos’; Roblox está na mira

O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir alguns jogos e plataformas de mensagens no projeto que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O país deve apresentar o projeto de lei até o fim do ano e alterou a proposta para abranger as chamadas “plataformas nocivas”.

Segundo comunicado do governo, são consideradas nocivas as redes ou plataformas que, “por seu design, suas características ou seus conteúdos, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou para a saúde das crianças, ou para sua segurança”. Aplicativos como TikTok e Snapchat e o jogo Roblox, em seu estado atual, também deverão enfrentar restrições.

“Hoje existem certas plataformas que se apresentam como jogos, mas que na verdade estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada às crianças”, disse a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, ao canal público de televisão NRK. “É por isso que queremos que elas também sejam incluídas”, afirmou.

Pela proposta, o limite de idade valerá até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas deverão implementar um sistema de verificação de idade dos usuários.

O governo trabalhista tem minoria no Parlamento norueguês e precisará do apoio de outros partidos para aprovar a lei.

A Noruega não é o primeiro país a discutir o tema. A Austrália instituiu no ano passado uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais. A União Europeia, por sua vez, prevê adotar restrições “graduais”, com diferentes níveis segundo a idade.