PEC da Segurança fica para depois do 2º turno, diz líder do governo no Senado

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado deve ficar para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A informação foi confirmada pela líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), segundo o jornal O Sul.

O impasse sobre a redução da maioridade penal impediu um acordo entre governo e oposição para concluir a análise nesta semana. O governo pretendia usar a aprovação da PEC como uma das principais entregas da reta final da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta foi retirada da pauta na quinta-feira (15) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), depois de divergências sobre emendas da oposição e da própria base do governo. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para incluir a redução da maioridade penal na PEC. O líder do PT, Camilo Santana, propôs como alternativa a responsabilização penal a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos.

Lula disse ser favorável à redução da maioridade para crimes hediondos, mas defendeu que o tema seja discutido separadamente. A preocupação do governo é que mudanças no texto obriguem a PEC a voltar para a Câmara. A oposição acusa Alcolumbre de ter tirado a proposta da pauta para evitar uma derrota do governo, e parlamentares aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmam que havia votos suficientes para aprovar a emenda da maioridade.

A PEC busca ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado. Para ser aprovada no Senado, precisa de pelo menos 49 votos em dois turnos.