Lula vai enviar PEC do transporte grátis no fim de semana; custo sairia de emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta terça-feira (20) que vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana. O anúncio foi feito a jornalistas em São Luís (MA), antes de uma caminhada de campanha, a cinco dias do segundo turno.

"Amanhã eu vou assinar o envio de uma PEC ao Congresso Nacional, já que foi aprovada a escala 6 por 1, e a partir do ano que vem o povo vai começar a trabalhar menos", declarou o presidente. Segundo ele, a ideia é garantir que "sábado e domingo o povo tenha transporte público gratuito".

De acordo com o Poder360, a proposta prevê gratuidade nos fins de semana e feriados, com financiamento por meio de emendas parlamentares. A implementação seria gradual e dependeria da adesão das prefeituras. O plano começaria pelos ônibus municipais, com possibilidade de incluir trens, metrôs e VLTs.

A fonte do dinheiro ainda tem pontos em aberto. Quando anunciou a medida nas redes sociais, na quinta-feira (15), Lula disse que a proposta seria paga com recursos de emendas. O senador Camilo Santana (PT), integrante da campanha, não deixou claro à imprensa se os recursos virão inteiramente das emendas, segundo a CNN Brasil. A emissora informou ainda que a equipe do petista chegou a avaliar incluir a medida no programa de governo, mas a ideia não avançou pela avaliação de que seria preciso remodelar de forma complexa o financiamento do transporte público.

No mesmo dia, Lula disse que vai sancionar o projeto aprovado pelo Congresso em 15 de outubro que eleva o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028. O texto também prevê a remissão de dívidas da categoria inscritas na Dívida Ativa da União. "São 4 milhões de pessoas que têm dívida ativa na União e vamos anistiar para limpar o nome dessas pessoas no Serasa", afirmou.

Depois de São Luís, a agenda do presidente previa caminhada entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). O segundo turno da eleição presidencial, entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL), será no domingo (25).