Minuta de Kassio e Mendonça prevê bloquear canais políticos de WhatsApp antes do 2º turno

Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça estão circulando uma minuta de resolução que bloqueia canais de WhatsApp de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores no período em torno da votação. A informação foi publicada nesta quarta-feira (21) pelo jornal Folha de S.Paulo, que obteve o texto, a quatro dias do segundo turno.

De acordo com a minuta, a restrição valeria das 48 horas anteriores às 24 horas posteriores à eleição e alcançaria os canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral que passem de 200 mil seguidores. Na prática, segundo a Folha, esses canais seriam equiparados ao uso de inteligência artificial em qualquer publicação, que já é proibido dentro do mesmo intervalo.

Ainda segundo o jornal, a ideia inicial era proibir apenas a criação de novos canais, para impedir o surgimento de focos de desinformação na reta final da campanha. No texto redigido por Mendonça, porém, a proibição passou a valer para todos os canais que se enquadrem nesses critérios. A resolução entraria em vigor no momento da publicação.

A interlocutores, Kassio negou que houvesse a proposta. A Folha, no entanto, afirma ter obtido a minuta do texto.

O WhatsApp também está no centro de outra disputa no TSE nesta reta final. Na terça-feira (20), a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao tribunal uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa de mensagens enviadas em massa pela conta oficial GovBR sobre programas do governo federal. A ação pede a suspensão imediata dos envios. Procurada pelo Poder360, a campanha de Lula não respondeu.

O segundo turno da eleição presidencial, entre Flávio e Lula, será no domingo (25).