Nunes Marques derruba 20 posts contra Lula, mas nega pedido do PT sobre rede de perfis
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou na quarta-feira (21) a exclusão de 20 postagens contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, em diversas plataformas. A decisão também proíbe o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e os deputados Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) de publicar, reproduzir ou impulsionar o conteúdo derrubado.
Segundo a decisão, as publicações foram retiradas por ultrapassarem a crítica política, usarem inteligência artificial de forma irregular, atribuírem crimes sem fundamento ou retratarem violência. No caso de Flávio, a postagem, de maio, simulava Lula ajoelhado diante do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com voz sintética, e não trazia rótulo indicando o uso de IA. O vídeo teve mais de 1 milhão de visualizações.
O ministro, no entanto, rejeitou a parte central do pedido da campanha petista, apresentado em julho. A coligação de Lula apontava uma rede de ao menos 31 perfis, com mais de 1 milhão de seguidores e 23.828 publicações, que atuaria de forma coordenada pela ferramenta de colaboração da plataforma. Para Nunes Marques, os elementos não permitem concluir que houve ação coordenada sem investigação. "O recurso de colaboração, contudo, é funcionalidade lícita e nativa da plataforma", escreveu.
O presidente do TSE também negou o pedido do PT para suspender a monetização desses perfis. De acordo com ele, para bloquear seria preciso identificar os titulares das contas, a origem dos recursos e eventual relação com campanha ou partido.
A campanha de Flávio, por sua vez, afirma que aguarda decisões liminares em pelo menos 79 processos sobre propagandas de aliados e apoiadores de Lula, segundo levantamento divulgado pelo site Poder360. Desse total, 47 estão com a ministra Estela Aranha. A defesa do senador diz haver "um padrão constante de tratamento desigual entre as partes" e afirma que as ações da coligação de Lula foram resolvidas, em média, em 36 horas e 57 minutos, contra 75 horas e 21 minutos nas de Flávio. O segundo turno será no domingo (25).