Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio; MPE diz que Meta descumpriu ordens
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (21), uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação do registro da chapa formada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice. A coligação acusa os adversários de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social e pede ainda que Flávio seja declarado inelegível por oito anos.
O argumento central é que as plataformas da Meta (Instagram, Facebook, WhatsApp e Meta AI) e o X teriam dado tratamento desigual aos dois candidatos, em benefício do senador. Segundo a ação, o alcance médio por Reel foi quase três vezes maior para Flávio, mesmo com menos seguidores, e a Meta AI gerou peças com "Vote 22" enquanto recusava pedidos equivalentes com "Lula 13". Os advogados citam também uma rede de 255 perfis, com 1.204 publicações e 58,6 milhões de visualizações em um único mês, além de 1.613 anúncios políticos pagos em moeda estrangeira.
A própria coligação reconhece no documento que comparações de alcance funcionam como indícios e não permitem, isoladamente, concluir que houve favorecimento. Por isso, pede acesso aos registros internos da Meta e do X e uma auditoria técnica. A Meta já reconheceu problemas de moderação e falhas técnicas, mas nega ter intenção de beneficiar Flávio. A ação foi distribuída ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e não há prazo para decisão. Na semana passada, a campanha de Flávio também pediu a cassação da chapa de Lula, sob a acusação de que estruturas sindicais estariam destinando recursos à campanha do petista.
Em outro processo, aberto a pedido da campanha de Lula, a Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao TSE que a Meta deixou de cumprir parte das determinações do ministro Marco Aurélio Bellizze para garantir isonomia entre os candidatos no segundo turno. Entre os pontos não atendidos, segundo o parecer, estão o processamento isonômico das denúncias e o informe individualizado dos anúncios reavaliados e suspensos. O órgão pede a aplicação de multa, sem citar valores. Já havia uma multa de R$ 500 mil fixada, e o relator indicou que ela pode chegar a R$ 1 milhão por dia.
O parecer também reconhece medidas cumpridas, como a reversão das restrições na conta de anúncios da campanha. Em manifestação ao tribunal na terça-feira (20), a Meta afirmou que cumpriu as determinações e negou qualquer seletividade. Cabe ao relator decidir se aplica ou não a multa.