Deolane tem dois habeas corpus negados no STJ e segue presa após cinco meses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois pedidos de habeas corpus da defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, presa preventivamente desde 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. As decisões foram assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas na quarta-feira (21), cinco meses depois da prisão.
Deolane é ré na Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, a organização era dividida em três núcleos, o decisório, o operacional e o financeiro, e os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontam a influenciadora como "a principal integrante do núcleo financeiro", responsável por ocultar recursos de origem ilícita em contas ligadas a ela e às suas empresas.
O primeiro pedido questionava a própria prisão preventiva. A defesa alegou que faltavam os requisitos legais, apontou excesso de prazo e sustentou que as movimentações financeiras citadas na investigação se referem a honorários advocatícios legítimos. Ribeiro Dantas afirmou que parte das questões não havia sido examinada antes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e que rever outros pontos exigiria nova análise de provas, o que não cabe em habeas corpus. Por isso, não conheceu do pedido.
O segundo pedido tratava das condições da custódia. Os advogados pediram a transferência para uma Sala de Estado-Maior ou, como alternativa, a prisão domiciliar, com base em relatórios de vistoria da OAB-SP que apontaram problemas de ventilação, higiene e alimentação e a presença de animais peçonhentos, além de problemas de saúde relatados pela influenciadora. O ministro considerou as informações da administração penitenciária, segundo as quais Deolane está em um pavilhão especial, com acomodação individual, e concluiu que não havia prova de situação degradante nem de falta de atendimento médico.
Um terceiro pedido de habeas corpus deve ser julgado na próxima semana, em sessão presencial no Palácio da Justiça, em São Paulo. Em agosto, na revisão obrigatória feita a cada 90 dias, a Justiça manteve a prisão de Deolane e dos demais réus; na época, a defesa classificou a decisão como "desnecessária, ilegal e desproporcional". Segundo o Gaeco, dois denunciados continuam foragidos.