Polícia faz buscas na Prefeitura de Guaíba; empresa teria usado certificados falsos
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a Operação Pseudographos, que investiga a falsificação e o uso de certificados de capacidade financeira atribuídos à Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Segundo a polícia, os documentos foram apresentados por uma empresa de terceirização de mão de obra em pregões eletrônicos da Prefeitura de Guaíba, que resultaram em contratos depois aditados.
Os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Guaíba: na sede da empresa investigada, em um escritório de assessoria contábil, em residências de investigados e em dependências da administração municipal, incluindo a prefeitura e a Procuradoria-Geral do Município. Uma pessoa foi presa, e foram apreendidos armas, munições e documentos. São investigados os crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso, fraude à licitação e associação criminosa.
De acordo com o delegado Augusto Zenon, titular da 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal do RS, a investigação começou a partir de um aviso da própria Cage. Segundo o órgão, os documentos não foram emitidos pelo sistema oficial, tinham numeração já ligada a outras empresas e traziam datas de emissão em dias em que os sistemas estaduais estavam indisponíveis por causa da calamidade pública das enchentes de 2024. Os prazos de validade também não seguiam o padrão adotado.
"A perícia oficial do Instituto-Geral de Perícias concluiu pela existência de fortes indicadores de falsidade, constatando metadados incompatíveis com os certificados autênticos e sinais de elaboração em editor de texto, com posterior conversão para PDF", afirmou o delegado.
A apuração também vai examinar atos da administração municipal em favor da empresa, em pagamentos, na aplicação de sanções administrativas e em uma nova contratação, alguns deles em sentido contrário às manifestações das áreas técnicas. O objetivo, segundo Zenon, é verificar se houve ajuste prévio, divisão de tarefas e atuação coordenada entre particulares e agentes públicos, "sem prejuízo da apuração de eventuais crimes de corrupção".
As buscas, de acordo com a Polícia Civil, visam reunir arquivos originais e editáveis, computadores, celulares e documentos físicos e digitais para reconstruir a produção e a circulação dos certificados e individualizar a participação de cada envolvido.