'Quem paga essa conta?', diz Melo ao criar grupo para medir custo do fim da escala 6x1

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou na quarta-feira (21) a criação de um grupo de trabalho, formado pelas áreas técnicas da prefeitura, para avaliar os impactos financeiros da nova escala de trabalho 5x2 na administração municipal. O anúncio foi feito durante o Tá na Mesa, evento da Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul), no Palácio do Comércio, na capital gaúcha.

A mudança vem da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acabou com a escala de trabalho 6x1 no país, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada. O texto institui a escala 5x2 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Para Melo, a nova regra cria um custo para as prefeituras sem a contrapartida de recursos. "Quem paga essa conta? Hoje, o pacto federativo desfavorece as grandes cidades, que assumiram cada vez mais responsabilidades sem a devida compensação para custear a ampliação dos serviços", afirmou o prefeito.

Ele disse ainda que a mudança na jornada segue um padrão que, na avaliação dele, se repete na relação entre a União e os municípios. "A escala 5x2 é mais um caso em que se cria uma despesa extra na esfera federal e não há compensação para os municípios. Não existe serviço de qualidade na ponta sem uma política fiscal ajustada", declarou.

Caberá ao grupo de trabalho, segundo o anúncio, levantar os efeitos financeiros da nova escala sobre a administração municipal de Porto Alegre.

No evento, Melo esteve ao lado do ex-vice-prefeito Ricardo Gomes. Os dois discutiram os principais gargalos econômicos na gestão das cidades e o cenário político e institucional do país, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25).