Leite e Melo fecham acordo de até R$ 250 milhões para obras contra cheias em Porto Alegre
O governo do Rio Grande do Sul vai pagar entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões à prefeitura de Porto Alegre para quitar dívidas do Estado com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). O valor já inclui os descontos do programa de quitação de dívidas com o Dmae, ao qual o governo gaúcho aderiu, e será usado para reforçar as obras de proteção contra enchentes na Capital.
O acordo foi formalizado nesta semana em reunião do governador Eduardo Leite e do prefeito Sebastião Melo no Palácio Piratini. A quantia exata ainda depende da conclusão dos cálculos e da formalização do acerto, que estão a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Segundo Melo, a maior parte das dívidas, cerca de R$ 350 milhões, está inscrita em precatórios, que poderão ser abatidos do estoque do Estado nessa modalidade. Outros R$ 50 milhões se referem a ações judiciais em andamento, que ainda não viraram precatórios, mas podem ser extintas a partir do acordo.
"Conseguimos reduzir de forma significativa o estoque de precatórios, ao mesmo tempo em que contribuímos para financiar obras essenciais de proteção contra cheias", afirmou Leite. O prefeito atribuiu o resultado ao trabalho conjunto das procuradorias e disse que o acerto mostra "capacidade de encontrar soluções que beneficiem diretamente a população".
Participaram da reunião, entre outros, a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Maria Santana, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e, pela prefeitura, o procurador-geral do município, Jhonny Prado, a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, e o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.
Leite e Melo também discutiram uma parceria para dividir os custos do transporte escolar de alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade inscritos no CadÚnico. A reunião tratou ainda de projetos de reconstrução em andamento em Porto Alegre e da possibilidade de incluir novas ações entre as financiadas pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).