Lula quer fortalecer estatais, e Flávio, retomar privatizações; o que dizem os planos
Os programas de governo dos dois candidatos à Presidência no segundo turno, marcado para domingo (25), apontam em direções opostas na gestão da máquina pública. O do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, se opõe à desestatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios. O do senador Flávio Bolsonaro (PL) propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização e vender ativos estatais não estratégicos, segundo levantamento da Agência Brasil nos planos dos candidatos.
O plano do petista foca no aumento da eficiência, da qualidade e do controle do gasto público, com transparência e acompanhamento das políticas públicas. Para as estatais, prevê priorizar a reestruturação e a recuperação financeira e buscar parcerias com a iniciativa privada. Também propõe universalizar serviços públicos digitais, ampliando o Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços federais, e ampliar o Repetro, regime especial que suspende tributos na cadeia de óleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
O programa de Flávio propõe o que chama de "tesouraço", um "corte profundo e por todos os lados" para reduzir a máquina pública, além de reforma administrativa, limite aos gastos operacionais, redução do número de ministérios, dos cargos comissionados e das despesas administrativas e desregulamentação de normas trabalhistas, tributárias e previdenciárias para desonerar setores. A venda de ativos, segundo o documento, serviria para atrair investimento privado e reduzir o endividamento público.
O plano do senador prevê ainda usar a Lei das Estatais, de 2016, como diretriz para nomear dirigentes de agências reguladoras e empresas públicas. "Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes", diz o texto. Outra proposta é identificar os beneficiários de cada programa de transferência de renda para medir seu impacto.
No governo de Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas, entre subsidiárias e empresas de estrutura única, segundo a Agência Brasil. A maior venda foi a da Eletrobras, em junho de 2022, por R$ 33,7 bilhões. BR Distribuidora, Liquigás, Companhia Docas do Espírito Santo e a Refinaria Landulpho Alves também foram vendidas. Petrobras, Correios, Casa da Moeda e Conab chegaram a estar na mira, mas não foram desestatizadas.
Em dezembro de 2022, durante a transição, Lula disse que iria "acabar as privatizações nesse país". Em seus mandatos, o petista preferiu apostar em concessões e parcerias público-privadas, como em rodovias, portos e aeroportos, modelo em que a empresa explora o bem por tempo determinado e paga uma outorga ao Estado, sem a venda definitiva.