Denúncias de assédio eleitoral passam de 1,7 mil no país; veja como denunciar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizava cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral até a noite de quinta-feira (22), segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), em entrevista à Agência Brasil. Para ele, o número tende a aumentar até domingo (25), dia do segundo turno.

O assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa a relação de trabalho para tentar influenciar ou controlar a escolha política de um funcionário, com ameaças, intimidações, constrangimentos, ameaça de demissão ou oferta de alguma vantagem. "O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar", exemplificou o procurador.

Segundo dados do MPT publicados pelo g1, o órgão recebeu 674 denúncias em todo o país em outubro, até o dia 20, contra 552 em setembro. De janeiro a outubro, foram 1.492. Na eleição presidencial de 2022, o total chegou a 3.373 denúncias, 2.641 delas em outubro, mês da votação.

Em Mato Grosso do Sul, as denúncias aumentaram 136,4% depois do primeiro turno: eram 11 até a votação de 4 de outubro e chegaram a 29 até quinta-feira. A procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Arosio, afirmou que o aumento pode estar ligado à maior conscientização dos eleitores. "É importante que os trabalhadores saibam que a liberdade de escolha política deve ser respeitada", disse. O órgão manterá plantão durante o fim de semana.

As denúncias podem ser feitas pela internet, no canal oficial do MPT, que funciona 24 horas por dia, ou presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país. Gonçalves orienta guardar mensagens, áudios e outros registros e lembra que é possível pedir sigilo da identidade. O recebimento de relatos não termina no dia da votação: o MPT continua analisando os casos depois da eleição.

Entidades também fazem campanhas voltadas às trabalhadoras domésticas, consideradas mais vulneráveis por trabalharem dentro da casa do empregador. A Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a ONG Themis lançaram a campanha "Não passaremos pano" para dar visibilidade às violações contra a categoria, entre elas o assédio eleitoral.