O que ministros do STF e do TSE dizem sobre anular a eleição após a decisão de Zanin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou na noite deste domingo (25) que prorrogar uma eleição é possível, “mas ela tem que ser pensada, ela tem que ser calculada e estruturada”. A fala veio depois da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a votação das 17h para as 19h em todo o país.

No mesmo pronunciamento, Nunes Marques confirmou a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que ligou para ele e para Flávio Bolsonaro (PL). “Temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral”, afirmou.

Nos bastidores, ministros do TSE e do STF veem erros das duas cortes no caso, segundo a Folha de S.Paulo. Um grupo do Supremo avalia que Nunes Marques foi omisso ao não decidir com rapidez sobre as denúncias de falta de ônibus.

No STF também houve demora. A petição da campanha de Lula entrou às 15h46 e levou quase uma hora para ser sorteada para Zanin. A decisão saiu mais de meia hora depois. O tribunal não explicou a lentidão.

Sem tempo para avisar as seções, muitos locais fecharam no horário original. Zanin esclareceu depois que as urnas já fechadas continuariam assim.

Mesmo assim, os ministros ouvidos pela Folha descartam anular a eleição. Eles lembram que a Constituição fixa o segundo turno no último domingo de outubro.

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil também veem chance remota de anulação. A diferença de votos foi grande, e as duas campanhas pediram prorrogação: a de Lula, por falta de ônibus, e a de Flávio, por causa das chuvas.

“Do ponto de vista jurídico, é difícil”, disse o advogado Fernando Neisser, do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Se houver contestação, o caminho provável são os artigos 220 e 224 do Código Eleitoral, que tratam da votação encerrada antes das 17h ou em hora diferente da marcada.