Lula toma posse em 5 de janeiro, aos 81 anos, e não poderá disputar em 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), tomará posse para o quarto mandato em 5 de janeiro de 2027. Será a primeira vez que a nova data, criada pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, será aplicada.

Até 2023, a posse do presidente era em 1º de janeiro. A mudança foi aprovada em 2021, mas só passou a valer para os eleitos a partir de 2026.

Os governadores eleitos tomam posse no dia seguinte, 6 de janeiro.

Lula nasceu em 27 de outubro de 1945 e completa 81 anos nesta terça-feira (27). Ele já era o presidente mais velho a assumir o cargo, aos 77 anos, em 2023, e amplia o próprio recorde. O mandato termina em janeiro de 2031, quando ele terá 85 anos.

Lula não poderá disputar a Presidência em 2030. A Constituição permite apenas uma reeleição consecutiva, pelo artigo 14, parágrafo 5º.

Como Lula continua no cargo, não haverá equipe formal de transição. A Lei nº 10.609, de 2002, que prevê até 50 cargos comissionados para esse trabalho, não se aplica em caso de reeleição, segundo o InfoMoney.

Os ministros também não saem automaticamente. Até a posse, o presidente pode manter a equipe, fazer trocas ou anunciar uma nova composição para o próximo mandato.

A cerimônia será em sessão do Congresso Nacional, onde Lula e o vice Geraldo Alckmin (PSB), também reeleito, prestarão o compromisso constitucional.