Lula pode indicar mais 4 ministros do STF no 4º mandato; veja quem sai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do próximo mandato, em janeiro de 2031.

São quatro das 11 cadeiras da Corte, quase um terço da composição.

A primeira é a vaga de Luís Roberto Barroso, aberta desde outubro de 2025, quando ele antecipou a aposentadoria.

Para o lugar, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção.

Segundo o g1, foi a primeira rejeição de uma indicação ao Supremo em mais de um século.

As outras três vagas vêm da aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Luiz Fux deixa a Corte em abril de 2028. Cármen Lúcia, em abril de 2029.

Gilmar Mendes, o decano, completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do fim do mandato de Lula, em 5 de janeiro de 2031.

Fux foi indicado por Dilma Rousseff (PT). Cármen Lúcia, pelo próprio Lula, no primeiro mandato. Gilmar, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A escolha não depende só do presidente. O indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa de pelo menos 41 votos dos 81 senadores no plenário.

Pela Constituição, o nome deve ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.