Dia do Servidor: o que muda com a folga na sexta e quem tem direito

O governo federal transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, previsto inicialmente para quarta-feira (28), para esta sexta-feira (30).

Com a mudança, os servidores abrangidos podem ter quatro dias seguidos de descanso, somando o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2).

A portaria que oficializa a transferência será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).

O ponto facultativo vale para os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo dos serviços essenciais.

"Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data", informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A data não é feriado nacional. Quem tem folga depende do vínculo:

Servidores federais: ponto facultativo, mas saúde e segurança podem funcionar normalmente.

Servidores estaduais e municipais: depende de cada governo. É preciso consultar o calendário oficial.

Empregados públicos pela CLT: seguem as regras do órgão ou da estatal, incluindo normas internas e acordos coletivos.

Terceirizados: não têm folga garantida, mas, se o órgão fechar, a empresa não pode descontar o dia de quem estava à disposição.

Empregados de empresas privadas: trabalham normalmente, a menos que a empresa conceda a folga.