Lula vai indicar diretores de todas as agências reguladoras do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de indicar, até o fim de 2027, 35 diretores de agências reguladoras, cujos mandatos terminam nesse período, segundo levantamento da CNN Brasil. Seis são cargos de comando, como presidências e diretorias-gerais.

Com isso, no quarto mandato, Lula ficará responsável pelas indicações nas 12 agências, que fiscalizam e regulam setores como energia elétrica, telecomunicações, mineração, transportes e saneamento.

Os nomes indicados pelo governo ainda precisam passar por sabatina e aprovação do Senado.

O caso mais crítico é o da Agência Nacional de Mineração (ANM). Até o fim de 2026, quatro das cinco cadeiras da diretoria devem ficar vagas.

Os mandatos do diretor-geral, Mauro Henrique Moreira Sousa, e do diretor Caio Mário Trivellato Seabra Filho terminam em 4 de dezembro. Os dos substitutos Luiz Paniago Neves e Fábio Fernando Borges, em 30 de novembro. Só José Fernando Gomes Júnior continuaria com mandato em 2027.

Ainda em 2026, vencem os mandatos de comando da Anatel e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Em 2027, sai o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. A ANP terá três vagas na diretoria até 2027.

A Agência Nacional de Águas (ANA) está sem diretor-presidente desde a saída de Verônica Sánchez, no início de 2026, e faz um rodízio entre os diretores a cada seis meses.

Segundo o IRIS Regulação, uma vaga nas agências fica aberta, em média, 195 dias, o que prolonga o trabalho com diretores substitutos.

De acordo com a CNN, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, diz que o tema está na agenda do governo, mas que ainda não há movimentação significativa para definir os nomes.

Ainda segundo a CNN, havia nos bastidores a avaliação de que, se Lula perdesse a eleição, o Planalto poderia tentar enviar rapidamente nomes para as 19 cadeiras que já estão vagas.