Durigan reage ao tombo da Bolsa e fala em "racionalidade"

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (27) que o governo vai propor uma mudança nas regras fiscais para perseguir formalmente o centro da meta, e não mais o piso. A proposta deve ir ao Congresso por meio de projeto de lei complementar.

"Vamos buscar o centro da meta de maneira formal. As medidas legislativas vão ser apresentadas para isso", disse Durigan a jornalistas, segundo a CNN Brasil.

Na prática, a mudança permite que a equipe econômica amplie o contingenciamento do Orçamento. Hoje, o volume bloqueado mira o piso da meta. A meta de 2026 é de superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões.

Em setembro, o governo projetou fechar o ano com déficit primário efetivo de R$ 80,9 bilhões, sem considerar as exceções previstas em lei, e anunciou contingenciamento de R$ 13,6 bilhões para alcançar o piso.

Durigan também disse que o governo deve enviar ainda nesta semana o projeto que define as alíquotas do imposto seletivo, o "imposto do pecado". O tributo começa em 2027 e vai incidir sobre cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns veículos, extração mineral, loterias e apostas. A previsão no Orçamento de 2027 é arrecadar R$ 41,9 bilhões com ele.

Produtores de bebidas alcoólicas afirmam que o setor já tem carga tributária de 40% a mais de 80% do preço e que um aumento pode gerar repasses aos preços, demissões e estímulo ao mercado ilegal, segundo o g1.

O ministro também comentou a queda de 13,88% do Ibovespa e a alta do dólar na segunda-feira (26). Para ele, a reação foi "de posição". "O mercado estava apostando em uma vitória eleitoral de um determinado candidato", disse, segundo o Poder360. "Hoje, já estamos entrando em um momento de racionalidade."

Outras medidas de ajuste, segundo Durigan, vão depender da equipe econômica que Lula vai definir para o quarto mandato.