Adicional de fronteira passa na Câmara com alerta de "bomba fiscal"

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória que reajusta o adicional de fronteira pago a servidores públicos federais de R$ 91 para R$ 191 por dia, uma alta de cerca de 110%, a partir de 2027. O texto também amplia as carreiras com direito ao benefício.

A votação foi simbólica, sem contagem de votos. A MP precisa ser votada pelo Senado até sexta-feira (30), quando perde a validade.

A proposta original, enviada pelo governo Lula em julho, mantinha o valor em R$ 91. Segundo cálculo do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) citado pela Folha, a extensão a mais carreiras prevista pelo governo custaria R$ 2,99 bilhões até 2028.

O relator na comissão mista, senador Eduardo Gomes (PL-TO), aumentou o valor e incluiu outras oito categorias, como servidores do INSS, da Funai, do Ministério da Educação e das agências reguladoras. O texto também permite pagar o adicional em teletrabalho e acumulá-lo com diárias de viagem.

"O Estado brasileiro só se faz presente onde o servidor está atuando", disse Gomes durante a votação do parecer, em setembro.

Com o novo valor, um servidor com 20 dias de direito à indenização poderá receber R$ 3.820 no mês, ante R$ 1.820 hoje, segundo o Metrópoles.

Na avaliação de um técnico da área econômica ouvido pela Folha, o projeto pode representar uma "bomba fiscal" para o governo. O relatório aprovado não traz o detalhamento do impacto das mudanças.

O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), chegou a indicar que tentaria impedir a votação, mas a federação liderada pelo PT orientou voto favorável. Procurado, o MGI disse que não iria se manifestar.