Estados aprovam alta do ICMS sobre gasolina, diesel e gás

Os estados aprovaram um aumento do ICMS cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores passam a valer em 1º de fevereiro de 2027.

A decisão foi tomada na terça-feira (27) pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, e foi oficializada nesta quarta (28) no Diário Oficial da União.

Na gasolina, o imposto sobe R$ 0,07 por litro (4,5%), de R$ 1,57 para R$ 1,64. No diesel, a alta é de R$ 0,13 por litro (11,1%), de R$ 1,17 para R$ 1,30.

No gás de cozinha, o ICMS passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que dá R$ 0,91 a mais no botijão de 13 quilos (4,8%).

Desde a Lei Complementar 192, de 2022, o ICMS dos combustíveis é cobrado uma única vez na cadeia, em reais por litro, com o mesmo valor em todo o país. O reajuste é anual e segue a média dos preços divulgados pela ANP.

Desta vez, a conta comparou fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025. O intervalo coincide com a alta provocada pela guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro. Desde então, o petróleo Brent subiu mais de 50%, segundo a Folha de S.Paulo.

O aumento pode ser repassado ao consumidor nos postos e nas distribuidoras de gás, mas não necessariamente no mesmo valor, porque o preço final também depende dos custos de produção, transporte e das margens.

Em nota, o Comsefaz, comitê dos secretários estaduais de Fazenda, afirmou que os estados “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”. O comitê não deu detalhes.

Na terça, o governo federal renovou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. Desde o início da guerra, os governos estaduais rejeitaram uma proposta do presidente Lula para reduzir o ICMS e participaram dos subsídios por dois meses, segundo a Folha.