Caso Kiss volta ao STJ na terça, e sócios podem voltar à prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar na próxima terça-feira (3) o julgamento do recurso contra a redução das penas dos réus do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. O caso estava parado desde 16 de setembro por um pedido de vista.
Segundo o jornal O Sul, ao menos dois dos cinco ministros do colegiado, incluindo a relatora, já votaram pela retomada das penas originais.
O recurso é do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A promotoria quer que a conduta dos donos da casa noturna seja considerada em contexto de desprezo às normas de segurança.
Se a tese for acolhida, a proposta da relatora é de 18 anos para os ex-sócios Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann. Para eles, a consequência pode ser o retorno à prisão em regime fechado.
O recurso não trata do vocalista Marcelo de Jesus dos Santos nem do assistente de palco Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira, também condenados.
Em 2025, o Tribunal de Justiça gaúcho manteve o júri de 2021, mas reduziu as penas dos quatro. Spohr passou de 22 anos e seis meses para 12 anos, e Hoffmann, de 19 anos e seis meses para 12 anos. Hoje, os quatro estão em liberdade.
O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante um show da banda. Morreram 242 pessoas, a maioria jovens, e 636 ficaram feridas ou com sequelas.
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