Lula e Flávio seguem na mira de ações no TSE depois da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vai julgar 29 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ligadas ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno.

O número vem de levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no site de consulta pública do TSE nesta quinta-feira (29).

Lula é alvo de 15 ações. Treze foram apresentadas pela equipe jurídica da campanha de Flávio, e duas, pelo partido Novo.

Flávio aparece em 14 processos em aberto. Nove foram protocolados pela campanha de Lula. Os outros cinco são dos deputados estaduais de São Paulo Guilherme Cortez (PSOL) e Paula Nunes (PSOL) e do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro.

A Aije tem natureza cível, mas pode levar a uma apuração penal. Ela trata de abuso de poder econômico, político ou de autoridade e do uso indevido dos meios de comunicação e de transporte. O objetivo é garantir igualdade de condições entre os candidatos.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, falou sobre a judicialização das campanhas no discurso em que proclamou o resultado, na noite de domingo (25).

"A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional", afirmou.

Segundo ele, a Justiça Eleitoral registrou 2.265 processos no TSE nesta eleição, entre eles 827 representações e 446 pedidos de direito de resposta.

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