Governo cobra da Meta explicações sobre perfis derrubados

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou a Meta, dona do Instagram e do Facebook, para que explique a suspensão e a remoção de contas e publicações durante o período eleitoral. A informação é do g1.

A notificação foi enviada na sexta-feira (23), antes do segundo turno, com prazo de dois dias corridos para resposta. Até quinta-feira (28), a empresa não tinha respondido. Procurada, a Meta disse que não comentaria o caso.

O pedido partiu de uma denúncia da CTRL+Z, entidade sem fins lucrativos que tem entre as fundadoras Daniela da Silva, ex-chefe de políticas públicas do WhatsApp.

Segundo a entidade, a Meta suspende, remove ou restringe contas de forma indevida, sem aviso prévio, sem indicar a regra supostamente violada e sem espaço para defesa.

Um dos casos citados é o do portal Revelando. Em 23 de setembro, o perfil foi derrubado no Instagram dois dias depois de publicar um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. Horas depois, a Meta disse ter feito uma "revisão interna" e restaurou a conta.

A denúncia também cita um estudo da organização britânica Eko, que conseguiu veicular anúncios com informações falsas sobre a eleição, incluindo a data da votação.

A Senacon pediu o número de contas e publicações suspensas desde 16 de agosto, início da propaganda eleitoral, as contestações recebidas, o tempo médio de resposta e o percentual de decisões revertidas. Também quer saber os critérios usados e o tamanho das equipes de moderação no Brasil.

"O usuário de plataformas digitais é consumidor, inclusive quando o serviço é gratuito", afirmou o órgão. Se encontrar indícios de infração, a Senacon pode abrir processo administrativo contra a Meta.

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