STJ marca a retomada do julgamento das penas do Caso Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima terça-feira (3), às 14h, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que busca restabelecer as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria.

A análise, na Sexta Turma, foi interrompida em setembro por um pedido de vista do ministro Rogerio Schietti Cruz.

Naquela sessão, a relatora, ministra convocada Nilsoni de Freitas, rejeitou os recursos das defesas e acolheu em parte o pedido do MPRS. Ela propôs 18 anos de prisão para dois condenados e 12 anos, quatro meses e 15 dias para os outros dois. Outro ministro acompanhou o voto.

Em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do RS manteve as condenações, mas reduziu as penas. Os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ficaram com 12 anos. O vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o assistente de palco Luciano Bonilha Leão, com 11 anos cada.

No júri de dezembro de 2021, as penas tinham sido de 22 anos e seis meses para Elissandro, 19 anos e seis meses para Mauro e 18 anos para Marcelo e Luciano. É isso que o MPRS quer de volta.

"O Ministério Público estará acompanhando a continuidade do julgamento do Caso Kiss, esperando que nosso recurso especial venha a ser provido", disse a procuradora de Justiça Flávia Mallmann.

As defesas também recorreram e pedem um novo júri e a revisão das condenações. Hoje, nenhum dos quatro cumpre pena em regime fechado.

O incêndio, em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 636 feridos.

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