Vice-ministro de Kast renuncia após redução de pena de condenados

O vice-ministro da Justiça do Chile, Luis Silva, renunciou ao cargo na sexta-feira (30), depois das críticas às reduções de pena concedidas pelo Ministério da Justiça a 56 condenados por crimes sexuais contra menores.

O presidente José Antonio Kast (Partido Republicano) aceitou o pedido e agradeceu a Silva pelo "trabalho e dedicação". Para o lugar dele, nomeou a advogada Josefina Soto Larreátegui.

Kast declarou que o "Estado falhou" com as vítimas dos presos beneficiados. Deputados governistas também criticaram as decisões.

O caso veio à tona em 21 de outubro, quando o portal chileno Interferencia revelou as reduções. Depois, o mesmo site informou que três condenados por violações de direitos humanos durante o regime militar de Augusto Pinochet (1973-1990) também tiveram as penas reduzidas.

Em vídeo publicado na quinta-feira (29), Silva disse ter assinado as reduções "aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro" da Justiça, Fernando Rabat.

Rabat afirma que não tinha poder para recusar as medidas, porque seguia um entendimento da Suprema Corte.

A oposição anunciou na quarta-feira (28) que vai pedir a abertura de um processo de impeachment contra o ministro no Congresso. O argumento é que ele tinha margem legal para contestar as reduções. Se for aprovado, Rabat perde o cargo e fica cinco anos impedido de exercer funções públicas.

Rabat é alvo da oposição desde a posse do governo, em março. Como advogado, ele defendeu Pinochet em 2004 num processo por desvio de recursos públicos, arquivado após a morte do ex-presidente, em 2006.

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