Flávio Bolsonaro aciona o STF contra Moraes e cobra os passaportes
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes e proibiu o parlamentar de deixar o Brasil. Os advogados também pedem que Moraes seja declarado impedido ou suspeito e que o caso passe para o ministro André Mendonça.
A decisão foi dada no domingo (25 de outubro), dia do segundo turno, em investigação em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro em um esquema que envolveria empresas de Tomaz e casas de apostas. A apuração começou na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e subiu ao STF quando o nome do senador apareceu no trabalho da PF gaúcha.
No agravo, a defesa pede que Moraes reconsidere as medidas ou leve o recurso à Primeira Turma. Quer ainda a revogação da proibição de contato com Willer, a volta da validade dos passaportes brasileiros e o fim das restrições migratórias, segundo o Metrópoles.
Os advogados afirmam que o Banco Santander informou que Flávio não era titular, cotitular nem usuário das contas de empresas do grupo Alcazar, ligado a Willer. Segundo a defesa, a resposta estava nos autos mais de 10 horas antes de a PF pedir as medidas, mas não foi considerada.
Para tirar o caso de Moraes, a defesa cita a Fraction 024 e aponta vínculos entre a empresa, o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e o próprio ministro. Uma petição foi enviada ao presidente do STF, Edson Fachin.
O pedido de redistribuição a Mendonça se apoia na Operação Sem Desconto, sobre fraudes no INSS, que segundo os advogados já apura a estrutura atribuída a Willer.
Flávio deixou o país na noite de 27 de outubro e está nos Estados Unidos. A PF investiga a saída. Os pedidos tramitam sob sigilo e ainda não foram analisados por Moraes e Fachin.
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