A conta que pode encurtar a prisão de Jair Bolsonaro

A pena de Jair Bolsonaro em regime fechado pode cair para cerca de dois anos e quatro meses se o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar constitucional a dosimetria aprovada pelo Congresso. O cálculo é de advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, segundo apuração do analista de Política da CNN Brasil Matheus Teixeira.

Hoje, a condenação do ex-presidente soma 27 anos e 3 meses de prisão. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado.

A nova lei exigiria recalcular a pena de cada crime. Se o STF validar a mudança, o relator dos casos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, ficaria responsável por refazer as contas, não só de Bolsonaro, mas também de generais, delegados e dos demais condenados.

Depois desse recálculo, o caso provavelmente iria ao plenário ou à Primeira Turma para a decisão final sobre as novas penas.

Com os atenuantes e as regras de progressão, como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, a previsão é que Bolsonaro poderia chegar ao menos à liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028.

O outro cenário também está na mesa. Se o STF entender que a medida é inconstitucional, a dosimetria cai e a pena original é mantida.

O tema ainda não foi pautado, e não há data para o julgamento. Segundo a CNN, o tribunal enfrenta pressão crescente, e a futura bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas deve intensificar a negociação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também precisará do apoio da direita para tentar a reeleição.

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