Pensões a filhas solteiras custam milhões por mês ao Senado

O Senado Federal paga cerca de R$ 3 milhões por mês em pensões a filhas solteiras de antigos servidores da Casa. Por ano, são cerca de R$ 36 milhões, segundo levantamento do jornalista Lúcio Vaz publicado pela Gazeta do Povo no domingo (1º).

Ao todo, 132 mulheres recebem o benefício. Dezesseis têm rendimentos brutos acima do teto constitucional, hoje de R$ 46,3 mil. Nesses casos, o Senado aplica o abate-teto e corta o que passa do limite.

O maior valor bruto citado é de R$ 62,4 mil, pago desde janeiro de 1988. Segundo o levantamento, o acumulado dessa pensão chega a cerca de R$ 16 milhões.

Outra pensionista recebe desde março de 1978, com rendimento bruto de cerca de R$ 56 mil. O total estimado já pago é de aproximadamente R$ 22 milhões.

Há ainda uma pensão paga desde dezembro de 1953, de R$ 42,4 mil por mês, sem abate-teto.

Os benefícios têm origem na Lei 3.373, de 1958, que garantia pensão a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos federais. A Lei 8.112, de 1990, acabou com a regra para novas concessões.

O STF reconheceu a manutenção das pensões concedidas pela regra antiga, desde que as beneficiárias continuem cumprindo os requisitos legais da época.

A reportagem não traz manifestação do Senado sobre os pagamentos.

Acompanhe as notícias em tempo real nos canais O Republicano no WhatsApp e no Telegram.