Lula põe aeroportos já concedidos no programa de desestatização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu 13 aeroportos regionais no Programa Nacional de Desestatização (PND) e os qualificou no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), segundo a Gazeta do Povo.

Todos os terminais já estão sob gestão privada. O decreto formaliza o enquadramento de aeroportos que passaram a concessões meses atrás.

Em novembro de 2025, o Ministério de Portos e Aeroportos fez o primeiro leilão do programa AmpliAR. Em abril de 2026, 12 desses aeroportos foram incorporados à concessão da GRU Airport, que administra Guarulhos.

A empresa foi a única interessada nesses terminais e não ofereceu desconto sobre a compensação prevista.

O diretor-presidente da GRU Airport, Osvaldo Garcia, disse que manter o bloco com a empresa é "uma contribuição concreta para o avanço da aviação brasileira e para o desenvolvimento do país".

No aeroporto de Cruz (CE), houve disputa. A GRU propôs 0% de desconto, a PRS Aeroportos ofereceu 5,10% e a Fraport Brasil, que administra o aeroporto de Fortaleza, deu lance de 100%. Com isso, segundo a Gazeta do Povo, o governo não precisa compensar o fluxo de caixa.

Com a qualificação no PPI, os aeroportos passam a ser tratados como de interesse estratégico e prioridade nacional.

A lista inclui Lençóis e Paulo Afonso (BA), Serra Talhada, Garanhuns e Araripina (PE), São Raimundo Nonato (PI), Porto Alegre do Norte (MT), Barreirinhas (MA), Araguaína (TO), Cacoal e Vilhena (RO), Aracati e Cruz (CE).

Acompanhe as notícias em tempo real nos canais O Republicano no WhatsApp e no Telegram.