Janja vai ao STF e entrega a Fux um relatório sobre as bets

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, entregou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório sobre o impacto das bets, na audiência pública desta terça-feira (3). Fux é relator de ações contra a medida provisória que proibiu as apostas on-line no país.

"Janja me entregou um relatório bastante volumoso e detalhado sobre o novo panorama, sobre as bets", disse o ministro na abertura. O estudo, "Mulheres e Bets", foi feito pelo Estúdio Clarice.

"São as mulheres que sentem o principal peso desse vício", escreveu Janja no Instagram.

Fux rebateu críticas por ter chamado grupos favoráveis à volta das bets e defendeu que as apostas sejam banidas. "Não procede a informação que eu só convoquei empresas e times de futebol", disse.

A MP 1.394, editada pelo presidente Lula (PT) em 25 de setembro, proibiu a oferta e a publicidade de apostas de quota fixa, incluindo as esportivas e os jogos on-line. Três ministros defenderam a medida: Wellington César Lima e Silva (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde) e Jorge Messias (AGU).

"Caso contrário, qualquer mercado proibido poderia reivindicar autorização apenas porque consegue descumprir a lei", disse Messias, segundo o Poder360.

O Grêmio pediu tempo. O representante do clube, Eduardo Schumacher, disse que os 10 dias previstos na MP não bastam para substituir patrocinadores e citou Inglaterra, Itália e Bélgica, que deram prazos de adaptação. "Fixaram destinos e deram tempo para o caminho. O Brasil deu 10 dias", afirmou.

"O futebol brasileiro não pede para ficar acima da saúde pública", disse Schumacher. Segundo ele, o Grêmio ficou quase um ano sem patrocinador master.

O clube propôs ao STF separar as apostas esportivas dos cassinos on-line: manter a proibição dos cassinos e liberar as esportivas com regras mais duras, restrição à publicidade e proteção a crianças e adolescentes, além de transição para os contratos em vigor.

A audiência vai subsidiar o julgamento de diferentes ações sobre o mercado de apostas.

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