O trunfo de Lula nas agências reguladoras para os próximos quatro anos

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitirá que ele renove integralmente as diretorias das 12 agências reguladoras federais até o fim do próximo mandato. A informação é do jornal O Sul.

São 59 vagas nos próximos quatro anos, somando os cargos desocupados e os mandatos que terminam até 2030.

Hoje, 18 postos estão vagos. Até dezembro, outras sete cadeiras devem ficar disponíveis. Em 2027, serão mais oito.

As agências atuam em áreas como telecomunicações, energia elétrica, petróleo, transportes, aviação civil, saúde suplementar e vigilância sanitária.

A legislação de 2019 criou mandatos que não coincidem com o período presidencial. Por isso, em geral, um presidente não renova todas as diretorias em um único governo.

As indicações precisam de aprovação do Senado. A demora e os desentendimentos entre Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), contribuíram para o acúmulo de vagas, segundo o jornal.

O governo pretende enviar nas próximas semanas as indicações para os postos desocupados e tentar a aprovação ainda neste ano, antes da mudança na composição do Senado em 2027.

O PL terá a maior bancada da Casa a partir de fevereiro, com 29 integrantes, de acordo com o g1.

Fora das agências, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem quatro vagas abertas, incluindo as de presidente e de superintendente-geral.

Enquanto os cargos seguem vagos, servidores de carreira podem atuar como diretores substitutos por até 180 dias.

Acompanhe as notícias em tempo real nos canais O Republicano no WhatsApp e no Telegram.