Líderes do PT querem que Lula encurte a prisão de Bolsonaro

Lideranças do PT do núcleo mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que ele estude uma forma jurídica de abreviar o tempo de Jair Bolsonaro na prisão. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicada nesta sexta-feira (6). As opções citadas são graça, indulto ou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para esses petistas, Lula passaria a régua no assunto e evitaria que o Senado, no ano que vem, analisasse um projeto de anistia que desviaria a atenção de pautas do governo.

A medida também tiraria o gás da discussão sobre o impeachment de ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes, segundo a coluna.

As lideranças consideram a saída de Bolsonaro da prisão, que ele hoje cumpre em casa, incontornável. Na avaliação delas, Lula poderia se antecipar a uma decisão do Congresso ou do STF.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

O presidente não pode dar anistia, que só o Congresso concede. Pode conceder graça, individual, ou indulto, coletivo. Nos dois casos a pena é excluída, mas os efeitos secundários permanecem.

Outra opção seria Lula apresentar ao STF uma ação em defesa da lei da dosimetria, aprovada pelo Congresso e suspensa por Moraes.

Com a aplicação dessa lei, segundo a Folha, Bolsonaro ficaria em regime fechado por cerca de mais um ano.

Se optar por alguma medida, Lula teria de dialogar com o STF, de acordo com a coluna, que não traz a posição do presidente.

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