Tarifa zero de Lula pode custar mais do que o governo prevê

Os cerca de R$ 12 bilhões por ano que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer destinar à tarifa zero no transporte público aos sábados, domingos e feriados podem não cobrir a medida. Empresas de ônibus e analistas do mercado calculam que seriam necessários de R$ 16 bilhões a R$ 20,8 bilhões, segundo levantamento da Folha de S.Paulo publicado pelo jornal O Sul.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegou ao Congresso em 21 de outubro. O texto obriga a reservar 26,8% das emendas parlamentares de execução obrigatória para a gratuidade.

A conta parte de R$ 44,8 bilhões em emendas obrigatórias previstas para 2027. O governo afirma que a medida não aumenta a despesa primária nem afeta a meta fiscal, porque só redireciona dinheiro que já iria para as emendas.

Giancarlo Moreira Gama, assessor especial da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, diz que a estimativa inicial para os fins de semana foi de R$ 11 bilhões, com folga.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) chega a outro número: R$ 17 bilhões por ano só nos ônibus e R$ 20,8 bilhões com metrôs e trens. O cálculo inclui 20% a mais de ônibus nas ruas, porque a procura cresce com a gratuidade.

Se o repasse não bastar, segundo a NTU, as prefeituras terão de reduzir a oferta de ônibus ou completar a conta com subsídio local.

Para Tiago Sbardelotto, economista da XP, os R$ 12 bilhões cobririam só os ônibus urbanos. “Há um risco relevante de que o Tesouro tenha que destinar recursos adicionais para que a proposta seja efetiva”, disse.

Já João Pedro Leme, da Tendências Consultoria, avalia que o valor deve ser suficiente, mas que a aprovação será difícil, porque deputados e senadores podem resistir a vincular cerca de um quarto das suas emendas.

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