Lula estende o corte de impostos da gasolina, e a conta chega a bilhões

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou até 9 de dezembro a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação terá impacto de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. A subvenção ao etanol, também mantida, custará mais R$ 813,41 milhões no período.

A pasta afirma que o valor será compensado por receitas extraordinárias da União vindas do setor de petróleo.

Com o decreto, PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e a venda de gasolina continuam zerados. A medida não vale para a gasolina de aviação. No etanol hidratado, PIS e Cofins também seguem zerados.

A subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, paga a produtores e cooperativas, foi mantida e pode ser prorrogada por ato da Fazenda.

A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno. Na época, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que as medidas não tinham relação com a eleição.

Segundo a Presidência, o objetivo é evitar o efeito na inflação da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.

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