Racha no agro: Lupion acusa gaúcho de 'fazer média' com a MP das dívidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, a medida provisória que renegocia as dívidas de produtores rurais. O texto ainda precisa passar pelo Senado até esta quarta-feira (11), quando perde a validade.

A aprovação veio depois de um bate-boca dentro da própria bancada do agro. O deputado gaúcho Afonso Hamm (PP-RS) foi o único voto contra na comissão mista e disse que os avanços eram "muito tímidos". "É impossível votar a favor", afirmou.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (Republicanos-PR), reagiu: "Se todos nós votarmos contra, não passa a medida provisória. Você fica fazendo média e a gente fica de idiota."

O relator, o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), aceitou parte dos pedidos do setor. O prazo para contratar a renegociação passa a ser de 120 dias depois da regulamentação, prorrogável por mais 120. Laudos coletivos passam a valer para comprovar perdas de produtores do Pronaf e do Pronamp.

Pimenta não mexeu nos juros nem nos limites de dívida por categoria de produtor, e não incluiu um fundo garantidor, pontos cobrados pela FPA. Segundo ele, as mudanças não aumentam o custo de R$ 100 bilhões definido pelo governo.

Até agora, pouco mais de R$ 20 bilhões foram contratados, segundo a FPA. Um monitor da Farsul, a federação da agricultura gaúcha, aponta R$ 18,60 bilhões renegociados até segunda-feira (9).

O texto também ganhou um trecho fora do tema original: libera a produção nacional de insumos com tabaco para cigarros eletrônicos, só para exportação. Pimenta diz que a mudança não abre espaço para o uso desses produtos no Brasil.

"Essa Medida Provisória não é a que gostaríamos", disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS). "Hoje estamos aprovando um texto que vai resolver uma parte, vai atender uma parte dos endividados."

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