Ministro de Lula mira supersalários e o piso da saúde no ajuste

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou na quarta-feira (11) que o pacote de ajuste das contas públicas negociado pelo governo Lula com o Senado deve ter impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no Orçamento de 2027. Entre os alvos, citou supersalários e benefícios tributários.

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento, Moretti disse que a ideia é proteger as despesas que asseguram direitos e "racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam os resultados esperados e até rever alguns privilégios, como, por exemplo, a questão dos supersalários".

Uma das medidas mexe com a saúde. O governo quer tirar da conta do piso constitucional da área as receitas extraordinárias com petróleo e gás até 2030. A regra já vale em 2026, mas era temporária.

Como os pisos voltaram a acompanhar a arrecadação no início de 2024, tirar receitas da conta reduz o mínimo destinado à área. Em 2027, o governo deixará de gastar cerca de R$ 9 bilhões, segundo o g1.

"No fundo, estamos fazendo algo bem razoável, que é retirar as receitas extraordinárias em relação ao óleo do cômputo do piso de saúde", disse o ministro, que tratou a medida como "racionalização de despesa".

O texto será um projeto de lei complementar. Segundo a CNN Brasil, citada pela Gazeta do Povo, ele será apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM).

As medidas devem ajudar a cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, cerca de R$ 73 bilhões. O pacote também prevê mais poder de contingenciamento e pode reduzir o limite de crescimento real dos gastos de 2,5% para 2%, se for necessário.

Moretti disse que o governo vai manter R$ 141 bilhões para o piso da educação e aumentar em cerca de R$ 20 bilhões as despesas com saúde em 2027. A meta é elevar o superávit até 1,5% do PIB em 2030.

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