Alcolumbre derruba o 'jabuti' dos vapes, e a MP do agro vai a Lula
O Senado aprovou na quarta-feira (11), no último dia de validade, a medida provisória que renegocia as dívidas de produtores rurais. A votação foi simbólica, e o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Antes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou do texto trechos incluídos pela Câmara que não tinham relação com a dívida rural, os chamados "jabutis". Um deles mudava regras sobre insumos para cigarros eletrônicos e vapes, proibidos no Brasil. Os outros tratavam de free shops e de dívidas habitacionais antigas.
"Matéria de saúde pública dessa gravidade foi inserida em medida provisória de crédito agrícola sem uma linha de justificativa no voto e sem menção na ementa", escreveu o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor de um dos pedidos.
A mudança dos vapes havia sido incluída pelo relator na Câmara, o líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS). Ele disse ao g1 que o pedido veio de produtores e que o texto não abria espaço para o uso de vapes no país, só para a produção e a exportação de insumos com tabaco.
Pelas regras, podem renegociar os produtores que perderam pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda esperada. Os juros vão de 6% a 12% ao ano, com até oito anos para pagar. Nos casos mais graves, caem para 5% a 11%, com prazo de até dez anos, segundo o Metrópoles.
O Congresso permitiu prorrogar por mais 120 dias o prazo para contratar a linha de crédito. Segundo a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), pouco mais de 20% dos R$ 100 bilhões previstos foram contratados.
O texto não agradou a todos no agro. "Essa Medida Provisória não é a que gostaríamos", disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS) na comissão mista. "Estamos aprovando um texto que vai resolver uma parte, vai atender uma parte dos endividados."
A FPA diz que vai tentar mudar, em outros projetos, pontos como os juros e os limites de dívida por categoria de produtor.
A inadimplência no crédito rural passou de 3,99% em maio de 2024 para 7,17% em maio de 2026, segundo dados do governo.
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