Melo mexe na taxa de iluminação, e parte de Porto Alegre vai pagar mais

A Prefeitura de Porto Alegre enviou à Câmara de Vereadores um projeto que muda a taxa de iluminação pública cobrada todo mês na conta de luz. O valor, hoje de R$ 10,53 para todas as residências, passaria a variar de R$ 5,50 a R$ 64,16, conforme o consumo.

A proposta cria sete faixas e isenta quem tem tarifa social. Quem gasta até 80 kWh por mês paga R$ 5,50. Entre 81 e 200 kWh, o valor continua o mesmo. A cobrança aumenta a partir de 201 kWh.

As faixas são de R$ 23,94 (201 a 300 kWh), R$ 37,35 (301 a 500 kWh), R$ 50,75 (501 a 1 mil kWh) e R$ 64,16 (acima de 1 mil kWh).

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, 36% dos contribuintes terão aumento, 13% pagarão menos e 50% ficarão com o valor atual.

"Dos 750 mil consumidores que tem em Porto Alegre, 5 mil vão ter uma taxa de R$ 64,00", disse o prefeito Sebastião Melo (MDB).

Para comércio, serviços e indústria, que hoje pagam R$ 33,45, os valores iriam de R$ 6,50 a R$ 232,21.

A prefeitura estima que a arrecadação anual sobe dos atuais R$ 100 milhões para pelo menos R$ 150 milhões. Segundo Melo, o dinheiro vai para a iluminação e para a segurança, com câmeras, totens, reconhecimento facial e videomonitoramento.

O prefeito disse que pediu ao líder do governo uma audiência pública e que o texto pode mudar.

Se for aprovada em 2026, a nova cobrança precisa respeitar o prazo de 90 dias e pode começar depois de março de 2027.

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