Zanin frustra o partido de Paes e mantém Ruas eleito no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) a liminar pedida pelo PSD para que o Rio de Janeiro tenha segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Ruas segue como governador eleito no primeiro turno.

O partido de Paes queria suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos dele.

Sem esses votos na conta, Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, acima da metade exigida para vencer sem nova votação. Paes foi de 42,76% para 44,16%.

Zanin considerou que o PSD usou o instrumento errado. Para ele, a ação apresentada não serve para contestar uma decisão do TSE enquanto ainda há recursos pendentes na própria Justiça Eleitoral.

O ministro escreveu que vê "a utilização indevida da ADPF como sucedâneo recursal", ou seja, como substituta de um recurso. "Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar", decidiu.

O PSD sustenta que os votos em Garotinho deveriam continuar no cálculo, porque o nome dele estava na urna e os eleitores fizeram uma escolha, diferentemente de quem anulou o voto.

Em nota, o partido disse que vai aguardar o julgamento do mérito e que "segue confiante" de que os fluminenses devem escolher o governador em segundo turno.

Garotinho disputou a eleição enquanto esperava um recurso. Em 8 de outubro, o TSE confirmou que ele não podia concorrer por estar com os direitos políticos suspensos, em razão de uma condenação por irregularidades na administração pública.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio refez a contagem e proclamou Ruas eleito em 15 de outubro. A ação no STF continua, e o mérito ainda será analisado.

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