Motta escala o relator do PL das Fake News para discutir as redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou na quarta-feira (11) o grupo de trabalho que vai discutir a propaganda eleitoral nas redes sociais. Entre os 19 escolhidos está Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto conhecido como PL das Fake News.

Os deputados terão 15 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação. A lista saiu em edição extra do Diário da Presidência da Câmara e tem um nome de cada um de 19 partidos.

O grupo reúne parlamentares de lados opostos no debate sobre as plataformas. Estão nele Kim Kataguiri (Missão-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Tabata Amaral (PSB-SP), Duda Salabert (PSOL-MG) e Camila Jara (PT-MS).

"Boa parte da campanha hoje acontece no celular. É ali que muita gente decide o voto", escreveu Motta no X. Segundo ele, as regras precisam acompanhar essa mudança "sem tirar de ninguém o direito de dizer o que pensa".

Motta havia anunciado a intenção de criar o grupo em 28 de outubro.

Hoje, a propaganda eleitoral na internet é regulada pelo Código Eleitoral, que tem normas para a rede desde 2009. Ela pode ser feita em redes sociais, sites e aplicativos de mensagens.

A lei proíbe propaganda paga na internet, com exceção do impulsionamento contratado pelo candidato ou pelo partido. A Justiça Eleitoral pode mandar retirar conteúdos em casos de agressões ou ataques a candidatos.

Completam o grupo Alex Manente (Cidadania-SP), Aliel Machado (PV-PR), Amanda Gentil (PP-MA), André Figueiredo (PDT-CE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Damião Feliciano (União-PB), Fernando Monteiro (PSD-PE), Fred Costa (PRD-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Jadyel Alencar (Republicanos-PI), Luis Tibé (Avante-MG) e Rodrigo Gambale (Podemos-SP).

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