Lula encerra a ajuda extra ao diesel importado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não renovou a subvenção extra de R$ 1,40 por litro ao diesel importado. O Ministério da Fazenda informou a decisão na noite de sexta-feira (13).

Com o fim da ajuda extra, o incentivo total aos importadores, que podia chegar a R$ 3,52 por litro, volta a R$ 2,12, segundo o Metrópoles. A medida tinha custo estimado de R$ 1,6 bilhão em 30 dias, segundo o site.

O benefício de R$ 1,40 foi criado pela Portaria 3.082 da Fazenda, de 13 de outubro, com validade de 30 dias. Também segundo o Metrópoles, ele perdeu a validade na quinta-feira (12).

A medida foi lançada para reduzir no país o efeito da alta do petróleo provocada pelas tensões e pelo conflito no Oriente Médio. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país depende de importações.

A Fazenda não descarta reavaliar o benefício. Segundo o ministério, novas avaliações poderão ser feitas "conforme necessário a partir da evolução dos preços de petróleo".

Continua em vigor a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel A de uso rodoviário, destinada a produtores e importadores. O diesel A é o combustível puro, antes da mistura obrigatória com biodiesel.

Esse benefício foi prorrogado em 27 de outubro, pela Portaria 3.181, por mais 30 dias. Segundo o Metrópoles, ele vale até 26 de novembro.

Os subsídios ao diesel também estão no centro do debate sobre as contas públicas. O texto-base do pacote de ajuste fiscal, aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), prevê tirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026.

Se aprovada, a mudança não elimina o gasto nem gera economia para os cofres públicos. Ela apenas permite que esse valor fique de fora da verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

O projeto de lei complementar ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

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