Pendência fiscal da Claro quase trava o pregão dos iPhones do Senado

A Claro foi habilitada em primeiro lugar no pregão do Senado para contratar telefonia móvel com celulares emprestados a senadores e servidores, a chamada "licitação dos iPhones". A informação é da Gazeta do Povo.

A proposta da operadora é de R$ 4,96 milhões para um contrato de 48 meses. O valor fica cerca de 18% abaixo dos R$ 6,05 milhões estimados pelo Senado.

O pacote prevê 425 smartphones: 95 iPhones 18 Pro de 512 GB e 330 aparelhos Android. Inclui também modems, chips de dados e roaming internacional.

As 95 linhas com iPhone somam R$ 2,45 milhões, quase metade da proposta. Cada uma custa R$ 538,44 por mês, com ligações ilimitadas e franquia de pelo menos 100 GB.

As linhas com Android saem por R$ 110,03 mensais cada. Os aparelhos são cedidos em comodato, sem transferência de propriedade.

A habilitação dependia de uma pendência fiscal. A certidão municipal da Claro em São Paulo estava vencida desde 24 de outubro, e a Advocacia do Senado chegou a entender que a regularidade não estava comprovada.

A dívida está em discussão judicial e é garantida por seguro. Depois de nova manifestação da empresa, na sexta-feira (13), o pregoeiro considerou a situação regularizada.

O contrato atual, firmado em 2022 com a TIM, tem 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu o modelo de comodato e afirmou que cabe a cada parlamentar decidir se quer usar o aparelho. O Senado argumenta que a contratação atende a necessidades institucionais.

O resultado ainda precisa ser homologado antes da assinatura. A previsão é que os novos celulares estejam disponíveis a partir de janeiro de 2027, antes da legislatura que começa em fevereiro.

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